Compliance, Prevenção e Combate à Fraude, ao
Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere.
Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance – identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.
1. A Direção de Compliance
- Atividade da Direção de Compliance:
Risco de Compliance;
Função de Compliance; - Enquadramento legal da atividade do Grupo;
- A necessidade de existência da função de Compliance;
- Princípios da função de Compliance.
2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
- Enquadramento Geral;
- Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT);
- Técnicas utilizadas no branqueamento;
- Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes;
- A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude;
- A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais;
- Enquadramento legal e regulamentar;
- Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT.
3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT
- Risco de BC e de FT;
- Fatores do risco de BC e FT;
- As fases e metodologias do branqueamento de capitais;
- Programa de prevenção do BC e FT:
Regras de boas práticas
Principais medidas
Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais - O papel do Compliance Office;
- Comunicação de operações suspeitas;
- Identificação de situações de branqueamento de capitais:
Consequências
Criminalização - Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição.
4. Medidas de diligência
- Identificação de cada cliente e seus relacionamentos;
- Verificação de cada operação;
- Necessidade de obtenção de informação adicional;
- Monitorização contínua a clientes e suas transações;
- Conservação de documentação;
- Medidas de diligência simplificada;
- Medidas de diligência reforçada;
- Medidas de diligências relativas a transferências eletrónicas;
- A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF).
5. Questões legais
- Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam;
- Legislação Nacional aplicável
- Regulamentação da atividade e deveres inerentes.
6. Casos e Exercícios práticos
São utilizados os métodos expositivo, ativo e interrogativo, com aplicação de exercícios e casos práticos enquadrados nas áreas de atuação profissional dos Formandos.
Método Expositivo: Centrado nos conteúdos, o Formador transmite oralmente a devida informação e conhecimentos ao grupo.
Método Ativo: Orientado para estimular a participação dos formandos e a partilha de experiências. Este método baseia-se na atividade, na liberdade e na auto-educação. O formando aprende por descoberta pessoal, construindo a resposta mais adequada a cada situação colocada. O formador irá orientar, promover a animação e facultar os materiais pedagógicos necessários. O foco será baseado na interação entre o grupo e o formador e no desenvolvimento de atividades práticas.
Método Interrogativo: Consiste num processo de interações verbais dirigidas pelo formador, normalmente tipo pergunta-resposta, cujo objetivo é levar o formando a descobrir os conceitos ou conhecimentos a reter, quer em termos de conceitos, quer na aprendizagem de saber-fazer. Neste método, são particularmente importantes os processos de raciocínio indutivo, a competência na elaboração de perguntas e o modo como se organiza a aprendizagem por descoberta.
Este curso destina-se a profissionais das áreas Financeira, Seguros, Crédito, Banca, Compliance Officers e Colaboradores com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.