A implementação de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção é essencial para garantir a integridade, a transparência e a conformidade nas organizações. Esta formação foi desenvolvida para capacitar os participantes na identificação, avaliação e mitigação de riscos associados a práticas corruptas, alinhando-se com as melhores práticas e exigências legais.

Objetivo geral:

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina que todas as entidades com 50 ou mais trabalhadoers, do setor público ou privado, devem dispor, obrigatoriamente, de alguns instrumentos de prevenção da corrupção.

Assim, este curso pretende dotar os participantes dos conhecimentos que permitam elaborar corretamente um plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, por forma a evitar eventuais contraordenações.

Objetivos especificos:

• Conhecer os riscos de corrupção inerentes às entidades públicas e privadas;
• Reconhecer a importância do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas;
• Identificar todos os temas que deverão constar no respetivo plano;
• Compreender e aplicar a legislação vigente.

Este curso destina-se a todos os profissionais do Setor Público e Privado que pretendem aprofundar a temática das mais recentes medidas de prevenção de riscos de corrupção.